Cuba opta pela monarquia

Cuba opta pela monarquia

Gerhard Erich Boehme

Acordei de um pesadelo...

Após algumas noites mal dormidas, contas atrasadas e muitos impostos para pagar, acordei no dia de hoje animado, lá fora estava um lindo dia de verão, com um típico “céu de inverno curitibano”, explico: céu azul, um azul quase metálico, o que é raro nesta época do ano.

Curitiba fica sempre muito linda quando estamos na Lua cheia, céu azul, no inverno os veranicos, no verão dias maravilhosos para um passeio no parque ou uma bela churrascada com amigos. Lua cheia, dizem os alemães daqui, não esquecer de gelar no mínimo um engradado de Eisenbahn, de Bohemia ou de Original.

Como Cuba mudou, agora uma monarquia?

“Ni ki” - como dizia meu filho mais novo, isso na época em que ele estudava no Estadual - abro a minha revista semanal, a data da edição é de 23 de janeiro de 2015, fico impressionado com uma matéria, a qual aborda a Cuba atual: uma monarquia, um dos países com a melhor qualidade de vida, superando até mesmo a Costa Rica. Um país aberto ao mundo, o que inclui também os norte-americanos.

Como fiquei tanto tempo sem receber notícias de lá?

Notícias de amigos? Inclusive de alguns amigos que tinham sua família dividida, alguns em prisões políticas – uma vergonha que não era comentado no Brasil - outros no interior, na miséria quase que absoluta, com seu bifinho mensal e os sobreviventes, que, como se diz na Alemanha; fizeram a América. Conseguiram escapar dos tiros, dos tubarões e dos informantes de Castro.

Como? O que aconteceu?

Cuba sofreu uma incrível mudança, isso em uma época em que os países da América Latina mais se aproximavam de um totalitarismo, com bem nos escreveram Plinio Apuleyo Mendoza, Carlos Alberto Montaner e Álvaro Vargas Llosa, autores do Manual do Perfeito Idiota Latino Americano e de um sucesso mais recente, o livro A Volta do Idiota - dois livros de leitura quase obrigatória em Cuba, país que comprovou serem verdadeiras as razões do atraso da América Latina - termina com a recomendação de dez livros que, segundo os autores, servem para a cura da idiotia.

Um fato curioso, em Cuba da atualidade, os adolescentes, ao se formarem no ensino fundamental, ganham de seus professores três livros, que por razões óbvias são hoje os mais lidos em Cuba, perdendo apenas para a Bíblia, são eles:

1. Riqueza das Nações de Adam Smith

2. A Nova riqueza das Nações de Guy Sorman

3. O Caminho da Servidão de Friedrich August von Hayek
(http://rodrigocons tantino.blogspot .com/2007/ 04/o-caminho- da-servido. html)

Mas o mais curioso é o fato que tais livros são lidos sempre antes de se formarem, seja dos irmãos mais velhos, tomados às escondidas dos pais ou emprestados fortuitamente de parentes ou vizinhos. Virou uma tradição das novas gerações, gerações estas que não estão mais acostumadas com qualquer tipo de proibição injustificada. A brincadeira- presente, além de uma tradição, serve para lembrá-los do que eram obrigados e o que não se podia ler, isso durante o período em que foram subjugados por um regime tirano e opressor.

Como tudo começou?

Tudo ocorreu a partir de um Congresso com as principais lideranças do país, inclusive as políticas, não um Encontro, um Seminário ou Simpósio, que no Brasil muitos ainda não sabem diferenciar, que reuniu as principais lideranças cubanas de 2009. Deste Congresso foi decidido, ante ao fracasso do socialismo de mais de meio século, que deveria ser privilegiada a liberdade, tomaram a decisão de adotar para Cuba como princípio norteador a liberdade – entendido como o valor mais alto, o fiador da dignidade humana, a base da democracia e do progresso econômico e social. O Lema em Cuba passou a ser então: Liberdade e Propriedade, Liberdade e Sociedade Civil e, finalmente Liberdade e Estado de Direito.

E monarquia?

Sim, inclusive com a decisão norte-americana de revender Guantánamo à Família Real. Não a Guantánamo que é uma cidade do Sudeste de Cuba, a capital da província de Guantánamo onde o ponto forte é hoje a economia que tem sua base na geração de uma infinidade de produtos que antes eram exportados na sua forma primária, sem valor agregado, resultantes da cultura do açúcar e do algodão. Mas a Guantánamo que foi território dos Estados Unidos por mais de um século, a qual foi simbolicamente readquirida pela Família Real por US$ 4,085,00/ano, agora também reconhecida também como cubana.

Cuba é hoje uma monarquia, isso mesmo, uma monarquia, a qual tem como seu chefe o Rei Juan Carlos I, cujo nome de batismo é Juan Carlos Alfonso Víctor María de Bourbon y de Bourbon. – Mas esse é o Rei de Espanha? Logo me perguntariam os mais apressados.

Isso mesmo, Sua Majestade o Rei de Espanha, de Castela, de Leão, de Aragão, das Duas Sicílias, de Jerusalém, de Navarra, de Granada, de Toledo, de Valência, da Galiza, da Sardenha, da Córsega, de Córdova, de Múrcia, de Jaen, de Algeciras, das Ilhas Canárias, das Índias Orientais e Ocidentais e das Ilhas e Terra Firme do Mar Oceano, Arquiduque de Áustria, Duque de Borgonha, de Brabante (nos Países Baixos), de Milão, de Atenas e Neopatria, Conde de Habsburgo, de Flandres, do Tirol, do Roselão e de Barcelona, Senhor de Biscaia e de Molina é também agora o Rei de Cuba, a quem cabe o dever constitucional de nomear e assessorar o Governador Geral de Cuba.

Mas como isso ocorreu?

Uma simples decisão, muito debate político e um plebiscito nacional. Inicialmente neste Congresso ficou decidido que seria convidado S.A.I.R. Dom Luiz de Orlean e Bragança - Chefe da Casa Imperial Brasileira, a quem caberia levar à frente, consultivamente, os trabalhos de uma comissão de constituintes cubanos, no sentido que apresentarem um modelo similar ao adotado pela Nova Zelândia, Canadá ou Austrália, o que foi reconhecido, por ocasião deste Congresso de Líderes, como um dos fatores de sucesso e estabilidade política destes paises que também optaram pela monarquia constitucional.

Em resumo, Cuba passou a ser uma democracia parlamentar independente. O país é hoje oficialmente uma monarquia constitucional, do qual o Chefe de Estado titular é o Chefe da Casa Real de Espanha, que é representado na Ilha de Cuba pelo Governado Geral.

Foi resultado de um trabalho árduo, mediado pelo Chefe da Casa Imperial Brasileira, que culminou com um sistema que em pouco tempo levou o sucesso a Cuba e a consolidou como nação. Cuba é parlamentarista, possui hoje um parlamento cujos membros representam os distritos eleitorais, do qual alguns são reservados à população residente em outros países e que manifestaram interesse em manter a cidadania e até mesmo em retornar ao país natal, os outros são selecionados de listas de candidatos dos partidos, para produzir um resultado proporcional. Uma consequência do novo sistema é que os partidos maiores agora precisam do apoio dos partidos menores para formar os governos de coalizão. Além de ter sido introduzido o voto distrital, que dá importante contribuição à fiel observância do princípio da subsidiariedade, os cubanos passaram a ter eleições de seus representantes nos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, sem contar que conta com o poder moderador através da figura do chefe da Casa Real.

Dessa Câmara são selecionados os membros de um gabinete executivo de 20 membros, que é dirigido por um primeiro-ministro, foi a fórmula criada para conviver com a multiplicidade partidária que foi criada após o término de um regime ditatorial e sanguinário.

Não só S.A.I.R. Dom Luiz de Orlean e Bragança é hoje reconhecido em Cuba, muitos outros brasileiros, em especial empresários. A inserção brasileira na economia foi fantástica, Hoje a ALL – América Latina Logística desenvolve importantes atividades na área de transportes, em especial com uma nova Rede Ferroviária que corta o país. A Clealco, uma das empresas brasileiras na área de açúcar e álcool é um dos mais importantes grupos em atuação no país, com fortes parcerias, não só com os produtos tradicionais, mas uma infinidade de subprodutos, atingindo uma gama enorme de produtos que possuem como característica principal a agregação de valor, tal qual a alemã Melitta (http://www.melitta. de/ ) se caracterizou a partir do café. O conceito utilizado foi o mesmo, chamado hoje em Cuba como “Bananada da Vovó”.

Na época ficaram impressionados como a empresa alemã, que produzia além de uma diversidade enorme de cafés, também café solúvel, extrato concentrado de café, óleo de café, usw., mais de 300 produtos, sendo destes 17 fármacos, todos só do café, em que pese não ser produzido café na Alemanha, conseguiam empregar tantas pessoas e gerar tanta renda e riqueza.

“Bananada da vovó” é o termo que significa hoje em Cuba agregar valor a um produto, gerando emprego, renda e riqueza. O que invariavelmente leva também a uma menor concentração de renda.

Cuba supera o turismo tradicional

Na área do turismo, Cuba também teve um desenvolvimento fantástico, inclusive o turismo doméstico, antes proibido aos nativos, além de investimentos norte-americanos e canadenses, tiveram forte investimento alemão e em especial espanhol, mas uma questão de sucesso neste desenvolvimento foi que conseguiram eliminar a discriminação espacial que se caracteriza como um dos grandes problemas de Cuba durante o socialismo, na Costa Rica, no Brasil e em tantos lugares do mundo.

Para combater a discriminação espacial, asseguraram a implantação e implementação da Agenda 21 Local e de Planos Diretores na totalidade das cidades, com o compromisso de se manter nas cidades litorâneas áreas reservadas para associações que são gerenciadas por comunidades de bairros, comunidades religiosas e principalmente pelas associações de pais e mestres das escolas fundamentais de todo país. Esta solução fez com que ao lado de cada uma das belas residências de suecos, coreanos, usw. tivesse também uma Colônia de Férias de uma escola e ao lado destas uma residência de uma família cubana. Corrigiu-se um grave erro que era visto na Costa Rica, que embora sempre foi reconhecida pela sua liberdade, não possuia um planejamento que evitasse, como bem nos lembrava o escritor o jornalista Luiz Carlos Azenha, quando denunciava o que se faz com ela: a Costa Rica, foi posta à venda.

Combate à discriminação espacial

Escrevia ele sobre a Costa Rica, que oitenta por cento das áreas nas praias mais populares do país, especialmente na costa do Pacífico, foram adquiridas por estrangeiros - principalmente americanos. Depois de comprar o Alasca, os Estados Unidos estavam comprando seu próprio paraíso tropical. Quem encomendava as placas anunciando projetos imobiliários nem se preocupa em anunciar em espanhol. Era tudo em inglês.

A Costa Rica, até o restabelecimento da monarquia em Cuba, era apontada como um sucesso no que se refere à defesa da liberdade e às conquistas sociais, onde todos os indicadores sociais, os quais, mesmo comparados com Cuba, eram os melhores. Vale lembrar que em Cuba durante o seu regime de opressão, estes muitas vezes, ou melhor, na maioria das vezes eram propositada e ideologicamente alterados ou de difícil comprovação. A começar pelos indicadores relativos à corrupção e ao exercício da liberdade, uma vez que os demais comprovadamente decorrem destes dois, da liberdade de empreender em especial.

Sucesso dos brasileiros em Cuba

Algumas personalidades brasileiras se destacaram no cenário cubano, uma delas foi a escritora Marli Nogueira de Brasília DF e a outra foi a renomada socióloga brasileira Maria Lucia Victor Barbosa, requisitada para palestras em todas as universidades.

A Sra. Marli Nogueira se notabilizou pela frase utilizada no Congresso:

“O Estado não deve, de forma alguma, fazer aquilo que os cidadãos também não possam fazer. Isso é autoritarismo puro. Ao contrário, só se pode atribuir ao Estado tarefas que os próprios cidadãos possam cumprir, mas que não é desejável que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito caro, seja porque não teriam forças para executá-las). O Estado nada mais é do que o resultado da transferência de poder dos indivíduos para uma entidade que os represente em suas próprias ações. E ninguém pode transferir o que não tem.” (Marli Nogueira)

Tanto desenvolvimento em curto tempo

Mas como Cuba teve em tão pouco tempo, tanto desenvolvimento?

Inicialmente se esperava que seria devido ao retorno de cubanos, com suas economias conquistadas após conseguirem a liberdade e o sucesso nos Estados Unidos, no México e em tantos outros países, mas não.

Tecnologias “Bananada da vovó” exportadas para o Brasil

Um ponto positivo foi a instalação de empresas em Cuba com o conceito de se agregar valor aos produtos, sendo curioso o caso de uma empresa brasileira, constituída a apartir de dois grandes grupos, o Grupo Ongaratto e o Grupo Magario, do Vale do Ribeira em São Paulo/Brasil, uma empresa liderado pelo empresário Edison Rokuro Magario, que não tinha nenhuma tradição neste campo, que exigiu investimentos em gestão, inovação e criatividade.

Este Grupo formou algumas importantes parcerias com cooperativas cubanas, se empenharam em desenvolver, industrializar e comercializar todo tipo de produto possível a partir da banana. Este fato inclusive foi interessante, provocou a necessidade da aplicação desta tecnologia cubana no Brasil, levando também ao desenvolvimento uma das mais pobres regiões do Sul e Sudeste brasileiro, o Vale do Ribeira, formado por 31 municípios (9 paranaenses e 22 paulistas), embora existem ainda outros 21 municípios no estado Paraná e outros 18 municípios no estado de São Paulo, que podem também ser apontados como pertencentes ao tal Vale do Ribeira.

A realidade do Vale do Ribeira anterior ao repatriamento da tecnologia era de uma região marcada por:

1. nenhuma tradição de cooperativismo,

2. um mercado reconhecido como formado pelo oligopólio de produtores de banana,

3. baixíssima agregação de valor ao produto, inclusive as balas e confeitos de banana comercializados ao longo da BR-116 - Autopista Régis Bittencourt, rodovia que liga São Paulo a Curitiba, eram produzidos em Santa Catarina ou na região de Paraibuna e outras do interior de São Paulo, mesmo sendo o Vale do Ribeira um dos maiores produtores de banana – não conheciam a “Bananada da Vovó”,

4. alto desperdício e perda de produção, superior a 20%, nada se fazia com partes de cachos de banana que eram desprezados no carregamento para o CEAGESP, que era o destino certo dos produtos,

5. altamente concentrador de renda e riqueza e com baixa geração de empregos.

6. a contratação de empregos se dava de forma informal e exigia pessoas de baixa escolaridade.

A produção do “Traquitana”

Outro fator que impulsionou o crescimento cubano foi a instalação da SEAT, uma empresa do setor automotivo, pertencente ao Grupo Volkswagen. Neste campo, o automobilístico, foi surpreendente o sucesso alcançado com um veículo denominado “Traquitana”.

“Traquitana”, um veículo extremamente simples, com estrutura tubular, desenvolvido pela SEAT em parceria com empresa brasileira Tecnologia Automotiva Catarinense (TAC). A TAC no Brasil teve alguns anos antes um sucesso surpreendente com o seu veículo Stark, um veículo 4x4.

Uma revolução em Cuba

Com o “Traquitana”, houve uma verdadeira revolução em Cuba, pois o veículo além de lá ser acessível a quase toda a população, possuia alguns conceitos inovadores e uma versatilidade de arranjos que até então só se tinha visto no Smart, da Daimler Benz. Hoje o “Traquitana” é exportado para todos os países da América e mercados da África e Oriente Médio, muito embora encontre em muitos países a limitação de não poder trafegar em autoestradas ou de transitar em cidades com população superior a 40mil habitantes, que foi o caso do Brasil.

O “Traquitana” é hoje produzido em inúmeras versões, Bug, táxi, camioneta, camionete, usw.. Acredito que com alguns kits especiais pode-se ter mais de 20 versões diferentes. Deixou o nosso fusquinha para trás mesmo.

No campo da gestão no campo, foi sucesso o apoio de algumas cooperativas norte-americanas e brasileiras, com destaque para a COCAMAR, que lá auxiliou na construção de um importante centro agro-industrial. Com o cooperativismo, a produção agrícola cubana assegurou seu sucesso e sua independência de grandes grupos transnacionais.

Desenvolvimento no campo da Energia

Outro sucesso partilhado com o Brasil foi a implantação de múltiplas soluções no campo da energia, com destaque à participação de tecnologias neste campo desenvolvidas ou indicadas pelo engenheiro Thomas Renatus Fendel (http://www. fendel.com. br/), autor do bestseller “Brasil, até quando?”. Um bestseller que não foi lido pelas autoridades brasileiras, estas infelizmente mais preocupadas com o capitalismo de comparsas e com o socialismo de privilegiados que praticam do que com o desenvolvimento de seu país. O autor, engenheiro mecânico, havia desenvolvido a teoria que se tornou realidade em Cuba, a da ENERNET, ele que havia percebido que andar com biocombustíveis significava limpar a atmosfera, isso muito antes de se falar no assunto.

Felizmente teve seu merecido sucesso fora do Brasil, um caso que no Brasil, por força de uma cultura, a qual outro autor de sucesso, o Luciano Pires (www.lucianopires. com.br) define muito bem nos personagens de se bestseller.

Cuba foi o primeiro caso de sucesso com sua ENEREDE, onde termoelétricas e pequenas centrais hidrelétricas compartilham a produção de energia elétrica com centenas de milhares de pequenos equipamentos de cogeração.

Uma Estação Terrestre Internacional

Também, por conta de inúmeras tecnologias no campo dos biocombustíveis, aeólica e das barragens de marés - utilizam a diferença entre os níveis de água na maré alta e baixa para gerar eletricidade - desenvolvidas em conjunto com empresas alemãs, Cuba se destacou por completo no campo da produção de tecnologias alternativas. Neste ponto podemos considerar que foi extremamente atrativo para os países europeus, pois concentraram alguns centros de desenvolvimento em Cuba. Desta forma Cuba se tornou um importante centro internacional, algo parecido com o que foi realizado por dezesseis nações, quando trabalharam juntas para construir a Estação Espacial Internacional. Por força desta concentração a Universidad de Haifa (Israel) criou lá um campus avançado.

Rejeição a oligopólios e monopólios

Mas entre as inúmeras razões de sucesso de Cuba, com seu retorno à monarquia, foi o de rejeitarem qualquer tipo de monopólio ou oligopólio, mesmo estatal, a título de exemplo, mesmo sendo uma ilha, com uma área de 110.861 km², aproximadamente igual a metade do estado de São Paulo, passou a ter três empresas de refino e distribuição de derivados de petróleo que competiam entre si, acarretando produtos de qualidade e preços atrativos. O único imposto cobrado sobre combustíveis é atualmente de no máximo 20%, nada comparável com o praticando no Brasil, onde se compra impostos e se ganha menos da metade em gasolina. E um detalhe importante, estes recursos são destinados única e exclusivamente na produção de energias alternativas, incluindo a pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. E nada de se aceitar o empreguismo ou manter estruturas ineficazes como no Brasil.

Desenvolvimento do setor automobilístico

Para um país que estava acostumado com os carrões norte-americanos dos anos 50 e os não menos beberrões soviéticos, podemos dizer se tem uma área que Cuba revolucionou o mundo foi a de automóveis, além do “Traquitana”, atualmente é generalizada a busca de nomes entre seus 169 municípios e suas catorze províncias para batizarem os nomes dos carros conversíveis em todo mundo, um processo iniciado com a Volkswagen que passou a denominar as novas versões de seu Eos com o nome de Cayo Levisa. Atualmente todo lançamento de um veículo conversível é feito, por tradição, em Cuba. Garantia de sucesso e de renda também para seus 169 municípios.

Jogo do Bicho Legal

Jogo de bicho legal?! Legal? Segundo a lei?

Isso mesmo. Legal nos dois sentidos.

Em Cuba foi criada uma estrutura no mínimo interessante para a legalização do jogo do bicho, cuja tecnologia foi importada também do Brasil. O Barão de Itararé iria ficar contente.

Hoje é também um livro de sucesso o "Jogo do Bicho: Como Jogar, Como Ganhar!" do escritor Ari Madureira, que no Brasil era vendido pela Ediouro.

Fiquei impressionado com o interesse, pois até então eu conhecia pouco sobre o jogo, que como sabemos é ilegal no Brasil. Mas poderia até mesmo ser um produto de exportação se não fossemos tão, digamos, ideologicamente estressados ou merecedores de constar do livro "A volta do Idiota" (http://rodrigoconst antino.blogspot. com/2007/ 12/volta- do-idiota. html), bem como merecedores de constar no livro do Luciano Pires.

"No meio de qualquer dificuldade encontra-se a oportunidade. " (Albert Einstein)

Para simplificar, a estrutura básica conta com um equipamento, baseado em um microcomputador similar ao que as empresas de saneamento e energia utilizam para emissão do cupom de pagamento, isso feito em campo pelos leituristas/ faturistas. Com este equipamento e aplicativos (softwares) apropriados, o "faturista"/ bicheiro carrega e descarrega a máquina em lotéricas, como as da nossa Caixa Econômica Federal, lojas conveniadas ou ainda pela Internet.

Desta forma os cubanos tornaram mais uma atividade, que restringe a liberdade dos brasileiros, em uma atividade legal e o que é importante, tributada. Legal, legal e legal. Aqui sustenta policiais desonestos e políticos corruPTos ou trucanos.

Enquanto isso no Brasil aos atuais "bicheiros" em vez das propinas e dos corruPTos e trucanos que alimentam, poderiam ter o cadastramento dos mesmos e assegurar a tributação "on line", indo os atuais recursos para o Estado e não para aqueles que se apoderam do Estado para exercer atividades ilícitas ou tornadas ilícitas pela conveniência.

Justificativas para tamanho sucesso em Cuba

Podemos resumir em duas palavras: Liberdade e Propriedade.

Isso mesmo, a população cubana passou a reconhecer que os direitos à propriedade são a base para a liberdade e a responsabilidade individual. Além disso reconheceram que a propriedade é uma força motora do desenvolvimento econômico e social, dando aos cidadãos um espaço para que eles tomem as suas próprias decisões sem a intervenção de terceiros. Ao contrario da maioria dos países da América Latina, onde a erosão da ordem social da livre iniciativa e a transformação em uma sociedade de pessoas que vivem de renda e transferências estatais, os cubanos apostaram na liberdade.

Com o restabelecimento da liberdade em Cuba, também foram restabelecidos alguns princípios e valores, no ordenamento da sociedade os cubanos observaram algumas propostas que se mostram eficazes:

1. Aumentar o número de proprietários de terra e moradias;

2. Fortalecer a geração de capital,

3. Promover a participação de todos no capital das empresas, com prioridade às cooperativas,

4. Eliminar obstáculos à independência empresarial,

5. Encontrar novas políticas de privatização de modo garantir que a propriedade seja mais amplamente distribuída,

6. Reformar os sistemas de segurança social que dão incentivos à manutenção da dependência dos cidadãos, transformando a dependência em um modo de vida.

7. Assegurar a baixa tributação, de forma a não escravizar o cidadão.

Também observaram propostas que asseguraram:

1. Privatização e parcerias público-privadas, onde o poder público ou o bem público deve se fazer presente.

2. Redução da burocracia, com a reforma administrativa, análise de performance via custo/benchmarking, implementação em nível local do desenvolvimento democrático e e-government,

3. Descentralizaçã o, com mais podres e mais recursos finaceiros para os municípios em um contexto de Estado reduzido, mas forte nas suas atribuições fundamentais.

4. privilegiar a administração pública segundo critérios de competência e não de acomodação política ou apadrinhamento, inclusive na indicação de profissionais através de empresas de headhunters, que no Brasil só foi tentado em Maringá. A importância regional de Maringá mereceu o devido cuidado na administração de Ricardo Barros, com a instituição do Metroplan, que reuniu profissionais da engenharia, arquitetura e urbanismo para pensar e desenvolver soluções para o desenvolvimento de Maringá e das cidades vizinhas, que formam uma região metropolitana.

E por fim, por acreditarem que não há liberdade sem Estado de Direito que respeite os direitos humanos. Finalmente os cubanos entenderam que somente no Estado de Direito políticos, servidores e funcionários, empresas e todos os cidadãos estão subjugados à lei de maneira igualitária. Depois de algumas gerações, onde os cubanos tiveram que se submeter a uma ordem onde não havia tribunais independentes que garantissem que ninguém precisaria obedecer a decisões arbitrárias de poderosos, os cubanos passaram a entender que o Estado de Direito cria um ambiente permanentemente estável, em que o indivíduo pode agir com responsabilidade, mantendo-se a autonomia e a esfera privada imaculadas, deste modo protegendo as pessoas contra intervenções do Estado.

Felizmente hoje em Cuba é uma realidade a defesa do Estado de Direito que assegura a proteção à vida, à integridade corporal, à segurança, à liberdade e a propriedade dos indivíduos.

Foi marcante o fato dos cubanos rejeitarem todo tipo de leis detalhistas ou de uma legislação excessiva em nome da segurança, da igualdade social,ou do meio ambiente, pois entenderam que limitam o espaço particular do cidadão e sufocam a liberdade individual.

Ficaram aterrorizados com a Constituição Brasileira e com a parafernália de leis que temos no país. Logo entenderam as razões pela quais o Brasil é um dos países mais injustos do mundo.

Adotaram também as seguintes propostas:

1. Desburocratizaçã o e simplificação da legislação, isso como forma de assegura a justiça possa alcançar a todos e não onerar o Estado, ou melhor, o bolso do contribuinte.

2. Independência do judiciário, inclusive da polícia judiciária, que no Brasil é conhecida como Polícia Civil e que inclui também a Polícia Técnica, responsável pelos primeiro passo da justiça, em especial na área criminal.

3. Combate à corrupção,

4. Proteção à propriedade privada, não aceitando leis e regulamentos que visam tirar do cidadão a decisão sobre seus bens,

5. Proteção da esfera privada e dos direitos individuais de liberdade diante da conflitante prioridade dos interesses de segurança,

6. Proteção de informação e autodeterminaçã o informacional.

Acenderam a luz!

Que pena, eu estava somente sonhando. Infelizmente Castro ainda está no comando da ilha-prisão (Com hífen?) ou seria da ilhaprisão, pois já se vão mais de 50 anos, é um sinônimo. Cuba infelizmente não é referencial para nada, a não ser para servir de inspirações aos idiotas ou pocotós brasileiros, ideologicamente estressados e que para lá ainda não foram, para conhecer a triste realidade que um socialismo produz na prática, mesmo diante de um país que possui um enorme potencial.

Quem acendeu a luz?

Quero que ele me responda uma pergunta intrigante:

Como pode Cuba, sendo uma ilha, ter uma das produções mais baixas do mundo de pescado, e isso enquanto sua população comprovadamente sofre carência de proteína animal?

Será que o Chico Buarque poderia responder? O Oscar Ribeiro de Almeida N. Soares Filho? O Mino Carta? Quem sabe o Laerte Braga? Ou o Carlos Alberto Libânio Christo? Ou será que o Leonardo Boff com sua oclocracia saberia me responder? Quem sabe o chefe do clientelismo nacional, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa? Ou o personagem principal do bestseller de Ivo Patarra?

Quem acendeu a luz? – O meu sonho estava tão bom...

Bem que podia ser verdade, mas infelizmente, por conta de uma ideologia que prega o parasitismo estatal e retira das pessoas a liberdade, Cuba continua sendo uma ilha-prisão, com suas classes sociais distintas, a Nomenklatura, os empregados públicos e fiscais de quarteirão, com acesso privilegiado às praias, shoppings, prostituição, usw. destinadas ao turismo internacional e o povão em sua miséria e falta de perspectiva. Isso sem contar que continua a servir de inspiração para os idiotas latino-americanos que não a conhecem direito.

As minhas contas estão atrasadas, os impostos me escravizaram, somente em maio deste ano estarei trabalhando para mim e minha família e nossa qualidade de vida, antes disso estou escravo, pois 40% do meu rendimento é para pagar impostos que não me retornarão em serviços ou bens públicos de qualidade.

"O brasileiro acredita ingenuamente que os "políticos de plantão" resolverão seus problemas, transferindo a eles suas responsabilidades e autoridade. Esquecem que estes, devido ao modo de se fazer política no Brasil, defenderão seus interesses e de seus pares e raramente servirão aos interesses de seus eleitores ou seguirão os princípios e valores de seus partidos." (Gerhard Erich Boehme)

Nota: Este texto pode ser livremente reproduzido.

Um PAC com Dilma

(Miguezim de Princesa)

I
Quando vi Dilma Roussef
Sair na televisão
Com o rosto renovado
Após uma operação,
Senti que o poder transforma:
Avestruz vira pavão.

II
De repente ela virou
Namorada do Brasil:
Os políticos, quando a vêem,
Começam a soltar psiu,
Pensando em 2010
E nos bilhões que ela pariu.

III
A mulher, que era emburrada,
Anda agora sorridente,
Acenando para o povo,
Alegre, mostrando o dente,
E os baba-ovos gritando:
É Dilma pra presidente!

IV
Mas eu sei que o olho grande
É na montanha de bilhões
Que Lula botou no PAC
Pensando nas eleições
E mandou Dilma gastar,
Sobretudo nos grotões.

V
Senadores garanhões,
Sedutores de donzelas,
E deputados gulosos,
Caçadores de gazelas,
Enjoaram das modelos,
Só querem casar com ela.

VI
Eu também quero uma lasquinha
Uma filepa de poder
Quero olhar nos olhos dela
E, ternamente, dizer
Que mais bonita que ela
Mulher nenhuma há de ser.

VII
Eu já vi um deputado
Dizendo no Cariri
Que Dilma é linda e charmosa,
Igual não existe aqui,
E é capaz de ser mais bela
Que Angelina Jolie.

VIII
Dilma pisa devagar
Com seu jeito angelical,
Nunca deu grito em ninguém
Nem fez assédio moral
Ou correu atrás de gente
Com um pedaço de pau.

IX
Dilma superpoderosa:
8 bilhões pra gastar
Do jeito que ela quiser,
Da forma que ela mandar,
Sem contar com os milhões
Do cofre do Adhemar

X
Estou com ela e não abro:
Viro abridor de cancela,
Topo matar jararaca,
Apagar fogo na goela,
Para no ano vindouro
Fazer um PAC com ela.

Entrevista com o Senador Jarbas Vasconcelos

A entrevista de Jarbas à Revista Veja

Senador peemedebista diz que a maioria dos integrantes do seu partido só pensa em corrupção e que a eleição de José Sarney à presidência do Congresso é um retrocesso.



Otávio Cabral





A ideia de que parlamentares usem seu mandato preferencialmente para obter vantagens pessoais já causou mais revolta. Nos dias que correm, essa noção parece ter sido de tal forma diluída em escândalos a ponto de não mais tocar a corda da indignação. Mesmo em um ambiente político assim anestesiado, as afirmações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos, de 66 anos, 43 dos quais dedicados à política e ao PMDB, nesta entrevista a VEJA soam como um libelo de alta octanagem. Jarbas se revela decepcionado com a política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que o Senado virou um teatro de mediocridades e que seus colegas de partido, com raríssimas exceções, só pensam em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões. Acusa o ex-governador de Pernambuco: "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção".

PERGUNTA - O que representa para a política brasileira a eleição de José Sarney para a presidência do Senado?
RESPOSTA - É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador.

PERGUNTA - Mas ele foi eleito pela maioria dos senadores.
RESPOSTA - Claro, e isso reflete o que pensa a maioria dos colegas de Parlamento. Para mim, não tem nenhum valor se Sarney vai melhorar a gráfica, se vai melhorar os gabinetes, se vai dar aumento aos funcionários. O que importa é que ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão.

PERGUNTA - Como o senhor avalia sua atuação no Senado?
RESPOSTA - Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui. Cheguei em 2007 pensando em dar uma contribuição modesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei. Logo no início do mandato, já estourou o escândalo do Renan (Calheiros, ex-presidente do Congresso que usou um lobista para pagar pensão a uma filha). Eu me coloquei na linha de frente pelo seu afastamento porque não concordava com a maneira como ele utilizava o cargo de presidente para se defender das acusações. Desde então, não posso fazer nada, porque sou um dissidente no meu partido. O nível dos debates aqui é inversamente proporcional à preocupação com benesses. É frustrante.

PERGUNTA - O senador Renan Calheiros acaba de assumir a liderança do PMDB...
RESPOSTA - Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.

PERGUNTA - O senhor é um dos fundadores do PMDB. Em que o atual partido se parece com aquele criado na oposição ao regime militar?
RESPOSTA - Em nada. Eu entrei no MDB para combater a ditadura, o partido era o conduto de todo o inconformismo nacional. Quando surgiu o pluripartidarismo, o MDB foi perdendo sua grandeza. Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.

PERGUNTA - Para que o PMDB quer cargos?
RESPOSTA - Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.

PERGUNTA - Quando o partido se transformou nessa máquina clientelista?
RESPOSTA - De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado.

PERGUNTA - Por que o senhor continua no PMDB?
RESPOSTA - Se eu sair daqui irei para onde? É melhor ficar como dissidente, lutando por uma reforma política para fazer um partido novo, ao lado das poucas pessoas sérias que ainda existem hoje na política.

PERGUNTA - Lula ajudou a fortalecer o PMDB. É de esperar uma retribuição do partido, apoiando a candidatura de Dilma?
RESPOSTA - Não há condições para isso. O PMDB vai se dividir. A parte majoritária ficará com o governo, já que está mamando e não é possível agora uma traição total. E uma parte minoritária, mas significativa, irá para a candidatura de Serra. O partido se tornará livre para ser governo ao lado do candidato vencedor.

PERGUNTA - O senhor sempre foi elogiado por Lula. Foi o primeiro político a visitá-lo quando deixou a prisão, chegou a ser cotado para vice em sua chapa. O que o levou a se tornar um dos maiores opositores a seu governo no Congresso?
RESPOSTA - Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB apoiasse o governo, mas sem cargos nem benesses. Era essencial o apoio a Lula, pois ele havia se comprometido com a sociedade a promover reformas e governar com ética. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética. Também não fez reforma tributária, não completou a reforma da Previdência nem a reforma trabalhista. Então eu acho que já foram seis anos perdidos. O mundo passou por uma fase áurea, de bonança, de desenvolvimento, e Lula não conseguiu tirar proveito disso.

PERGUNTA - A favor do governo Lula há o fato de o país ter voltado a crescer e os indicadores sociais terem melhorado.
RESPOSTA - O grande mérito de Lula foi não ter mexido na economia. Mas foi só. O país não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estão estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A política externa do governo é outra piada de mau gosto. Um governo que deixou a ética de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infraestrutura agora tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos reunidos em um pacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país. Não é à toa que o Senado e a Câmara estão piores. Lula não é o único responsável, mas é óbvio que a mediocridade do governo dele leva a isso.

PERGUNTA - Mas esse presidente que o senhor aponta como medíocre é recordista de popularidade. Em seu estado, Pernambuco, o presidente beira os 100% de aprovação.
RESPOSTA - O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo.

PERGUNTA - O senhor não acha que o Bolsa Família tem virtudes?
RESPOSTA - Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho. Em algumas regiões de Pernambuco, como a Zona da Mata e o agreste, já há uma grande carência de mão-de-obra. Famílias com dois ou três beneficiados pelo programa deixam o trabalho de lado, preferem viver de assistencialismo. Há um restaurante que eu frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família. A situação imediata do nordestino melhorou, mas a miséria social permanece.

PERGUNTA - A oposição está acuada pela popularidade de Lula?
RESPOSTA - Eu fui oposição ao governo militar como deputado e me lembro de que o general Médici também era endeusado no Nordeste. Se Lula criou o Bolsa Família, naquela época havia o Funrural, que tinha o mesmo efeito. Mas ninguém desistiu de combater a ditadura por isso. A popularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinção da oposição. Temos aqui trinta senadores contrários ao governo. Sempre defendi que cada um de nós fiscalizasse um setor importante do governo. Olhasse com lupa o Banco do Brasil, o PAC, a Petrobras, as licitações, o Bolsa Família, as pajelanças e bondades do governo. Mas ninguém faz nada. Na única vez em que nos organizamos, derrotamos a CPMF. Não é uma batalha perdida, mas a oposição precisa ser mais efetiva. Há um diagnóstico claro de que o governo é medíocre e está comprometendo nosso futuro. A oposição tem de mostrar isso à população.

PERGUNTA - Para o senhor, o governo é medíocre e a oposição é medíocre. Então há uma mediocrização geral de toda a classe política?
RESPOSTA - Isso mesmo. A classe política hoje é totalmente medíocre. E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelam para o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez de se construir uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil.

PERGUNTA -Por que há essa banalização dos escândalos?
RESPOSTA - O escândalo chocava até cinco ou seis anos atrás. A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização. Ele só afasta as pessoas depois de condenadas, todo mundo é inocente até prova em contrário. Está aí o Obama dando o exemplo do que deve ser feito. Aqui, esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política, com seu partido que era o guardião da ética. O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?". Sofri isso na pele quando governava Pernambuco.

PERGUNTA - É possível mudar essa situação?
RESPOSTA - É possível, mas será um processo longo, não é para esta geração. Não é só mudar nomes, é mudar práticas. A corrupção é um câncer que se impregnou no corpo da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo de uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.

PERGUNTA - Como o senhor avalia a candidatura da ministra Dilma Rousseff?
RESPOSTA - A eleição municipal mostrou que a transferência de votos não é automática. Mesmo assim, é um erro a oposição subestimar a força de Lula e a capacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente e autoritária, mas está se moldando. Eu não subestimo o poder de um marqueteiro, da máquina do governo, da política assistencialista, da linguagem de palanque. Tudo isso estará a favor de Dilma.

PERGUNTA - O senhor parece estar completamente desiludido com a política.
RESPOSTA - Não tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra e me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me dedicar a reformas essenciais, principalmente a política, que é a mãe de todas as reformas. Mas não tenho mais projeto político pessoal. Já fui prefeito duas vezes, já fui governador duas vezes, não quero mais. Sei que vou ser muito pressionado a disputar o governo em 2010, mas não vou ceder. Seria uma incoerência voltar ao governo e me submeter a tudo isso que critico.
XXXXXXXXXXXX


17/02/2009 - Assessoria de Imprensa


http://www.senado.gov.br/web/senador/jarbasvasconcelos/detalha_noticias.asp?codigo=51212

Os ladrões de qualidade

Os ladrões de qualidade

Uma nova pesquisa mediu pela primeira vez o impacto da corrupção sobre o desempenho dos alunos. Quanto mais se rouba, mais as notas caem Camila Pereira Muito se fala no Brasil sobre a escassez de dinheiro para a educação. A ela se tem atribuído, ao longo de décadas, boa parte do fracasso brasileiro na sala de aula. No entanto, esse está longe de ser o principal obstáculo à melhoria do ensino no país. Quando se trata de dinheiro, o que realmente pesa contra a qualidade das escolas é a maneira como ele é aplicado - muito mal. Pela primeira vez, isso foi devidamente mensurado numa pesquisa, conduzida por um grupo de economistas da PUC do Rio de Janeiro e da Universidade da Califórnia. A conclusão é que poucos fatores prejudicam tanto o aprendizado no Brasil quanto o desvio e o mau uso dos recursos reservados às escolas. Resume Claudio Ferraz, um dos autores do estudo: "A ocorrência de casos de corrupção reduz significativamente as notas das crianças". O atraso, revelado em provas oficiais, equivale a meio ano escolar. O estudo tomou como base as auditorias feitas pela Controladoria- Geral da União (CGU) em 370 municípios. O objetivo da inspeção é fiscalizar a execução das verbas repassadas pelo governo federal às prefeituras, o que, na educação, representa cerca de metade do que os municípios têm para investir. Os pesquisadores encontraram ali de tudo um pouco: merendas compradas e não servidas, licitações fraudulentas, aluguel de ônibus que jamais transportaram um único aluno, para citar alguns dos problemas mais frequentes. O que explica a relação de causa e efeito entre corrupção e mau ensino, antes de tudo, é algo previsível. Nos municípios onde os desvios são mais volumosos, de acordo com os relatórios da CGU, falta o básico. Leia-se: lanche na hora do recreio, biblioteca e treinamento para os professores - este último, o mais prejudicial de todos ao ensino, segundo revela a pesquisa. Outra razão para a queda das notas num ambiente onde grassa a corrupção diz respeito a um fator menos visível, mas igualmente nocivo. Nos lugares em que ela é mais percebida pelas pessoas, encara-se a educação com menos seriedade. "A falta de comprometimento das autoridades serve de mau exemplo para professores, diretores, pais e até alunos", diz o especialista Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais. Os resultados aparecem no boletim - e em histórias como a de Moju, a 100 quilômetros de Belém. Das cidades fiscalizadas pela CGU entre 2001 e 2004, incluídas no estudo, Moju é uma das que figuram com o maior número de irregularidades no uso do dinheiro da educação. Também apresenta alguns dos piores resultados do país em sala de aula, o que não é difícil de entender. Basta fazer uma visita à escola municipal Maria da Conceição Trindade de Souza, onde não há biblioteca, as crianças praticam esportes numa quadra com piso de cimento quebrado e as goteiras, em dia de chuva, molham os alunos durante as aulas. A necessária reforma deveria ter acontecido em 2004, mas a prefeitura não realizou o planejado. Mesmo assim, a CGU encontrou notas fiscais relativas a obras que jamais saíram do papel. Diz a vice-diretora Raimunda Rodrigues, 48 anos, que já estava lá nesse tempo: "Não sei onde foi parar o dinheiro - só sei quanto isso atrapalha a escola". Não é a única no município com a estrutura maltratada por falta de verbas que deveriam ter sido aplicadas em reforma. Casos de desvio de dinheiro da educação são comuns no Brasil. Junto com a saúde, essa é a área em que mais se acumulam fraudes e improbidades nos relatórios da CGU. A maior incidência de irregularidades na educação se explica, em parte, pelo grande volume de verbas repassadas do governo federal aos municípios - 15,5 bilhões de reais apenas em 2008. Esse montante só é inferior ao destinado à saúde. Soma-se a isso o fato de que os desvios na educação têm consequências menos óbvias, como, por exemplo, o atraso escolar. São mais difíceis, portanto, de fiscalizar. Um recente estudo da Unesco, que investigou cinquenta países, constatou a existência de duas medidas, testadas com sucesso, para baixar os níveis desse tipo de corrupção. A primeira delas é criar um sistema em que as informações sobre o orçamento fiquem disponíveis para consulta, de modo que qualquer um possa vigiar sua execução. A outra é capacitar secretários, técnicos e diretores de escola para que aprendam a fazer melhor uso do dinheiro. A experiência internacional mostra que somente essas medidas não resolvem o problema, mas certamente ajudam. O Brasil, é verdade, melhorou nas duas frentes. Resta ainda, no entanto, um longo caminho a percorrer. A nova pesquisa indica que, sem isso, será mais difícil avançar na educação. Com reportagem de Camilla Costa

Reação precipitada constrange Itamaraty

	14/02/2009

Reação precipitada constrange Itamaraty A suspeita de fraude colocou em situação delicada a diplomacia brasileira que, antes mesmo de saber o resultado dos exames periciais de Paula Oliveira, deu declarações fortes e ameaçou levar o caso para o Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU. Ontem, a consulesa-geral do Brasil em Zurique, Vitória Clever, voltou atrás e disse que não tinha motivos para colocar em dúvida as constatações da polícia. "A Suíça foi acusada de racismo e agora vai até o final para dar uma resposta ao Brasil. É uma questão de honra para eles", afirmou. Cautelosa, ela aponta que, ao sair em defesa da brasileira, o Itamaraty apenas fez o que teria de ser feito. "Nossa política é atender aos cidadãos brasileiros e, de fato, houve um problema em relação à forma como a polícia nos tratou num primeiro momento", disse. Questionada se o Brasil terá de pedir desculpas, Vitória apenas respondeu: "Isso caberá a alta chefia". O chanceler Celso Amorim havia anunciado que poderia levar o caso à ONU e chamou o encarregado de negócios da Suíça em Brasília para dar explicações. Na quinta-feira, Amorim chegou a mencionar um possível caso de xenofobia. Na missão do Brasil em Genebra, o sentimento é de que uma eventual confirmação da farsa afetará as relações entre os países. "Poderemos ficar em uma posição bem desconfortável" , disse um funcionário.

Democracia ou Oclocracia?

Nota: Aurélio ensina: oclocracia é governo onde prepondera a plebe, a multidão, ou em que o poder é por ela exercido: "o império odioso das turbas"

Democracia ou oclocracia?

Gerhard Erich Boehme

“O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo.” (Frédéric Bastiat)

Vivemos uma sociedade pautada pela constante e crescente degeneração, e é importante que entendamos o significado desta palavra, pois degeneração além de ser a ação ou efeito de degenerar, tem como sinônimo a corrupção e a depravação no sentido físico e moral.

Não nos comprometemos com as futuras gerações, não valorizamos o ensino fundamental e não entendemos o verdadeiro papel do Estado¹⁾.

Por conta da demagogia política e a sede de conquista do poder, deixamos de considerar que a fiel observância ao princípio da subsidiariedade como fundamental para que seja construída uma nação sadia, honrada e que possa assegurar o desenvolvimento pleno do cidadão sem imposições ou restrições. Um princípio que não é conhecido por muitos e que é desconsiderado por professores, políticos, pelos profissionais da mídia em especial. Se não por ignorância, seguramente por má fé. E o que temos, uma excessiva centralização das decisões em Brasília, fora da realidade brasileira, decisões sendo pautadas por critérios políticos-ideoló gicos, um país administrado através do clientelismo político e na supremacia dos chamados movimentos sociais – na realidade antissociais, com o capitalismo de comparsas e o socialismo de privilegiados. Temos a oclocracia superando uma verdadeira democracia.

Assim como desconsideramos a liberdade, desconsideramos o princípio da subsidiariedade, desconsideramos a democracia, e é bom que se entenda que democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. É o cidadão que tem o poder transferir sua autoridade e não cabe ao Estado¹⁾ lha conceder.

Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.

Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Democracia, todos sabem, não é apenas a prevalência da vontade da maioria, isso é uma característica também da oclocracia.

Se assim fosse, a Cuba dos irmãos Castro, com suas diásporas, prisões políticas e paredóns, a Venezuela com seu bolivarianismo, perseguições e ingerências, desrespeitando a soberania de outros países, a Itália de Mussolini (Benito Mussolini, ex-socialista e ditador italiano) ou a Alemanha de Hitler (movimento nacional-socialista alemão, que deu origem ao um partido que curiosamente denominava-se Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães - Nationalsozialistis che Deutsche Arbeiterpartei, ou NSDAP), poderiam ser consideradas democráticas.

Democracia é também, e principalmente, o respeito aos direitos das minorias, a existência livre de instituições autônomas e independentes do Poder Executivo - tais como a Justiça, o Parlamento e a imprensa, uma oposição bem estruturada e representada, alternância no poder e o respeito sagrado aos contratos, à propriedade e às garantias individuais. A “vontade popular” não passa de uma muleta semântica de que se socorrem os ditadores populistas e demagogos para justificar as suas arbitrariedades. Nas democracias autênticas só é justo aquilo que é alcançado por meios justos.

"Devemos privilegiar o direito à propriedade privada, pois ela cria oportunidades e nutre comprometimento em preocupar-se com a idade e adversidades da vida. Cabe ao Estado¹⁾ um dos seus principais papéis, que é o de dar proteção à propriedade privada. Assim podemos ter uma sociedade sadia, portanto não devemos aceitar leis e regulamentos que visam tirar do cidadão a decisão sobre seus bens." (Gerhard Erich Boehme)

Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalizaçã o da liberdade.

A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

E é neste ponto que nos distanciamos da democracia e nos aproximamos da oclocracia e damos sustentação ao clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e socialismo de privilegiados.

As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralizaçã o do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. Fundamental portanto o entendimento do princípio da subsidiariedade.

As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralizaçã o do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo, mas este deve ser livre de qualquer coação, coerção ou em troca de benesses públicas.

A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável.

¹⁾ Em uma democracia a função do Estado é servir ao povo, servir à sociedade dos homens. Servir significa sustentar, valorizar e tornar cada vez mais equilibrada a realidade do povo, não retirando do cidadão sua autonomia, sua liberdade, mas sim realizando somente aquilo que as Províncias, Cidades, Comunidades, Famílias e finalmente o indivíduo não podem fazer sozinhos.

“O Estado não deve, de forma alguma, fazer aquilo que os cidadãos também não possam fazer. Isso é autoritarismo puro. Ao contrário, só se pode atribuir ao Estado tarefas que os próprios cidadãos possam cumprir, mas que não é desejável que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito caro, seja porque não teriam forças para executá-las²). O Estado nada mais é do que o resultado da transferência de poder dos indivíduos para uma entidade que os represente em suas próprias ações. E ninguém pode transferir o que não tem.” (Marli Nogueira)

²⁾ Uma característica importante dos bens públicos decorre do fato de que provê-los para um usuário ou para todos os usuários potenciais custa a mesma coisa. O exemplo clássico é a defesa nacional, já que um exército que defenda o território nacional defende tanto um único indivíduo quanto todos os cidadãos do país. Daí a necessidade do uso do poder de coerção para financiar a defesa nacional. Sem o exercício desse poder, não haveria como impedir que algumas pessoas deixassem de pagar pelo serviço tentando pegar carona (free-ride) nos serviços pagos por outrem. Se houver a prática da carona, é provável que muitos, ou mesmo todos os demais contribuintes, desistam de custear tal serviço. O Estado surge como a instituição adequada para resolver o impasse, porque detém o direito de cobrar compulsoriamente dos cidadãos o custeio dos bens públicos. É uma das faces do poder coercitivo do Estado.

Em uma sociedade sadia, primeiramente as pessoas se organizam em grupos e movimentos dentro de um contexto de comunhão e afinidades, para responder às necessidades profundas e às exigências originárias de cada pessoa, depois sim entra o Estado na vida do cidadão, não como uma entidade formada por parasitas, mas que realize aquilo que o cidadão não pode realizar individualmente, ou não tem interesse em realizar.

A sociedade brasileira anseia por um Estado forte em suas competências fundamentais, a começar pela justiça, incluindo, nos Estados, seus primeiros passos através da polícia judiciária (Polícia Civil e Polícia Técnico-cientí fica), responsável principal pelo deslinde de um crime, saúde pública, segurança pública - prevenção aos crimes, tributação racional, sem privilégios e suportável, relações exteriores, defesa nacional,etc. , de forma que o brasileiro tenha bons serviços públicos e saiba realmente o que isso significa:

Bens públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele.

Devemos entender que é prioritário o investimento em saúde pública e educação fundamental, pois são serviços cuja provisão também deve ser garantida subsidiariamente pelo Estado, apesar de que a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços, seja diretamente ou através de entidades cooperadas, privadas ou confessionais e não na prestação direta do serviço pelo Estado, sempre em fiel observância ao princípio da subsidiariedade. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados. Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um.

"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)

Cabe ao Estado ser forte em suas atribuições básicas, que na esfera Federal são: Emissão e controle da Moeda, através de um Banco Central independente, Relações Exteriores, Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Comércio Exterior, Forças Armadas, Segurança Pública nas faixas de Fronteira, Polícia Federal, normatização da Aviação Civil, Marinha Mercante, Vigilância Sanitária e Obras de Integração Nacional, Administração de Parques Nacionais, Administração Indígena, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previdência Pública Federal.

Se observarmos o princípio da subsidiariedade, podemos concluir que caberia ao Estado apenas a solução de três grupos de problemas econômicos: bens públicos, externalidades negativas e positivas, monopólios naturais.

Como externalidade positiva temos a renda, a qual deve ser taxada de forma justa, sem a possibilidade de privilégios.

O que temos: bens públicos são mal geridos e não entedemos o seu significado, externalidades negativas são desprezadas pela sociedade, com destaque ao ensino fundamental que ainda não é compromisso dos brasileiros e os monopólios naturais, os quais estão a serviço de interesses privados. Cabe ao Estado assegurar a liberdade de se empreender. A melhor qualidade de vida, o desenvolvimento e as melhores condições de geração de trabalho riqueza e renda serão consequências naturais, ainda mais para nós brasileiros, que contamos com um potencial enorme de recursos naturais como bem nos lembra o Pesquisador Carlos Nobre no último Planeta Sustentável da Revista Você S/A: "A invenção de uma nova economia".

Acesse: http://vocesa. abril.com. br/sumarios/ 0125.shtml

Não é à toa que somos um dos países mais violentos do mundo, onde mais de 10% de nosso PIB é gasto com a violência. Por conta de termos deputados deste tipo que perdemos mais vidas que em um país em guerra como o Iraque.

Segundo o IPEA seriam 5%, eu estimo, e apresento as razões, que seja superior a 10%.

http://www.nevusp. org/portugues/ index.php? option=com_ content&task=view&id=199&Itemid=29

Uma oclocracia, por estar pautada nos interesses outros, que não do cidadão, mas nos interesses de classes populares, que trazem consigo demandas sociais injustificadas à capacidade e competência do Estado, que se cumpridas, este deixa de desempenhar seu verdadeiro papel, o de atuar subsidiariamente frente ao cidadão.

A questão é que não se observa o tamanho do cobertor, que para poder ser maior necessitaria de mais recursos, superando ainda mais a excessiva carga tributária, a qual praticamente escraviza o cidadão brasileiro que trabalha, empreende, inova, cria, etc., pois este já é praticamente escravo 40% do tempo em que trabalha, pois esta é a carga tributária que lhe cabe, e em contra-partida não recebe bens ou serviços públicos com a qualidade necessária, isto quando recebe.

"There is no free lunch", como dizia o saudoso Milton Friedman. A questão é que não existe sandwish grátis, alguém acaba pagando a conta e seguramente não serão os políticos, as lideranças dos chamados movimentos sociais – na realidade antissociais - ou aqueles que usufruem o clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas, que privatiza o lucro e socializa os seus prejuízos, que se afasta do mercado ou ainda o socialismo de privilegiados. A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, além de exigir a atuação do Estado onde não é esfera de sua competência, em total desrespeito ao princípio da subsidiariedade. E é bom que se entenda que o mercado exige competência, pois é o mercado que premia o mérito e pune exemplarmente os incompetentes. O mercado é plebiscito diário que é conferido ao cidadão, através de seu exercício de liberdade, decidir o que quer ou não realizar, o que quer livremente adquirir, o que quer livremente, ... ..., obviamente que pautada na responsabilidade individual de assumir as consequências de seus atos e agir sob o limite do Estado de Direito.

Democracia entendo, portanto, que seja a fiel observância ao princípio da subsidiariedade, enquanto que a oclocracia está pautada na demagogia, onde o termo demagogia deve ser entendido como o governo ou predomínio das facções populares e a opinião ou política que favorece as paixões populares e que promete, sem poder cumprir.